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Validade do CA e Validade de EPI? #SST #SegurançadoTrabalho
Você sabia que a validade do CA não é a mesma validade do EPI? É possível utilizar o EPI com validade do CA vencido? De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em nota técnica emitida é permitido a utilização do EPI com o Certificado Aprovação vencido. Vamos explicar para que você possa entender.
Os Equipamentos de Proteção Individual são dispositivos ou produtos a serem utilizados pelo trabalhador para garantir a segurança e a saúde no trabalho. Para que um determinado produto possa ser considerado EPI há necessidade de obtenção de Certificado de Aprovação emitido pelo MTE.
Outros equipamentos podem ser destinados a proteção do trabalhador. Mas, se não forem listados no Anexo I da NR 6, não serão considerados um Equipamento de Proteção Individual. Neste caso, os equipamentos são apenas um produto de segurança para o trabalhador.
Para a certificação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, os equipamentos devem ser analisados em laboratórios credenciados e terão o CA com validade máxima de 5 anos. Os casos de validade máxima de 2 anos, foram testes realizados fora dos laboratórios credenciados do Brasil.
A empresa solicitante envia toda a documentação do equipamento com os testes realizados fora do país, para análise do MTE. Porém, o EPI tem a validade do fabricante do produto diferente da validade do CA.
Esta é a sua principal dúvida? Qual é a validade que você deve ficar atento? Do fabricante ou do CA?
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