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MTE publica portaria suspendendo algumas exigências em SST diante do estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Olá pessoal, seja bem vindo ao canal de SST.
Hoje vamos falar um pouco sobre mais um tema dentro do mundo da Saúde e Segurança do Trabalho.

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a Portaria nº 838, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a suspensão de algumas exigências administrativas em Saúde e Segurança no Trabalho diante do estado de calamidade pública enfrentada pelos gaúchos, em consequência da maior tragédia climática que já atingiu o Rio Grande do Sul.

A portaria, assinada pelo ministro Luiz Marinho, tem vigência imediata. O evento climático, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, resultou em mortos, desaparecidos e desabrigados e seus efeitos ainda são fortemente percebidos em todo o Estado. Em muitas situações, trabalhadores não conseguem se deslocar para as empresas e também os estabelecimentos ainda não têm condições de retomar suas atividades de forma imediata.

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